{"id":12972,"date":"2024-08-08T19:00:47","date_gmt":"2024-08-08T17:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.usyncro.com\/usyncro-prueba?p=12972"},"modified":"2024-08-08T19:00:47","modified_gmt":"2024-08-08T17:00:47","slug":"sustentabilidade-logistica-e-conformidade-diretiva-csrd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/usyncro.com\/?p=12972","title":{"rendered":"Sustentabilidade log\u00edstica: conformidade com a CSRD e certificado CBAM"},"content":{"rendered":"

A partir de janeiro de 2024, a sustentabilidade das organiza\u00e7\u00f5es passou a ser uma quest\u00e3o fundamental na gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es. O cumprimento da Diretiva relativa aos relat\u00f3rios de sustentabilidade das empresas (CSRD) \u00e9 obrigat\u00f3rio para as empresas cotadas no mercado europeu e ser\u00e1 alargado \u00e0s PME em 2028. Al\u00e9m disso, o certificado CO2 Border Carbon Adjustment Mechanism (CBAM) capta as emiss\u00f5es associadas a uma s\u00e9rie de produtos importados no \u00e2mbito do com\u00e9rcio europeu de emiss\u00f5es. <\/p>\n

Neste sentido, a gest\u00e3o da Usyncro enquanto empresa centra-se numa s\u00e9rie de princ\u00edpios que est\u00e3o em linha com esta diretiva e que descrevem a pr\u00f3pria plataforma: multimodalidade, neutralidade, interoperabilidade, flexibilidade e colabora\u00e7\u00e3o. Com base nestas carater\u00edsticas iniciais, a Usyncro tamb\u00e9m promove opera\u00e7\u00f5es baseadas em crit\u00e9rios ESG (Environmental, Social, Governmental), que constituem um passo para a implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva (UE) 2022\/2464 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade pelas empresas (CSRD). <\/p>\n

A diretiva CSRD representa mais um passo (em rela\u00e7\u00e3o ao que foi contemplado at\u00e9 agora) no valor da sustentabilidade, considerando o impacto da atividade das organiza\u00e7\u00f5es em termos financeiros, ou seja, monetiz\u00e1veis. A boa not\u00edcia? Os objectivos de sustentabilidade est\u00e3o intimamente ligados \u00e0 efici\u00eancia operacional. E a digitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 precisamente uma das chaves para alcan\u00e7ar essa efici\u00eancia. <\/p>\n

Neste sentido, na Usyncro, estamos a seguir de perto a evolu\u00e7\u00e3o da diretiva CSRD para continuar a implementar ferramentas de medi\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de KPI que indiquem resultados \u00abmonet\u00e1rios\u00bb na melhoria da gest\u00e3o atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es digitais que tenham impacto na agilidade, efici\u00eancia e sustentabilidade das actividades de log\u00edstica e transporte. Para tal, elabor\u00e1mos uma s\u00edntese do \u00abestado da arte\u00bb da diretiva CSRD e das pr\u00f3ximas etapas da sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Esta diretiva(Relat\u00f3rio de Sustentabilidade Empresarial<\/a> ) \u00e9 uma consequ\u00eancia do #GreenDeal liderado pela Comiss\u00e3o Europeia<\/a> para adaptar as pol\u00edticas da UE em mat\u00e9ria de clima, energia, transportes e fiscalidade ao objetivo de reduzir as emiss\u00f5es l\u00edquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% at\u00e9 2030,<\/strong> em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 1990.<\/p>\n

Para o efeito, a UE reservou um ter\u00e7o dos fundos #NextGeneration e alargou-os com o Plano de A\u00e7\u00e3o para o Financiamento Sustent\u00e1vel,<\/a> incluindo a taxonomia<\/a> da Uni\u00e3o Europeia (UE) das actividades econ\u00f3micas sustent\u00e1veis, criada com o objetivo de se tornar uma norma transversal para todos os regulamentos europeus actuais e futuros em mat\u00e9ria de financiamento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o financeiras e diversidade<\/h3>\n

Como refer\u00eancia pr\u00e9via \u00e0 CSRD, temos de remontar \u00e0 Lei 11\/2018<\/a>, de 28 de dezembro, decorrente do Real Decreto-Lei 18\/2017, de 24 de novembro, que transp\u00f4s para o nosso ordenamento jur\u00eddico a Diretiva 2014\/95\/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013\/34\/UE no que respeita \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o financeiras e de informa\u00e7\u00f5es sobre a diversidade por parte de certas grandes sociedades e certos grupos.<\/p>\n

O objetivo da Lei 11\/2018 foi promover a transpar\u00eancia, a sustentabilidade e o desenvolvimento a longo prazo das empresas e aumentar a confian\u00e7a dos investidores, dos consumidores e da sociedade em geral, atrav\u00e9s da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o financeira.<\/p>\n

Esta lei estabeleceu a natureza volunt\u00e1ria do quadro e a incorpora\u00e7\u00e3o de verificadores. A nova diretiva<\/a> introduz a necess\u00e1ria coer\u00eancia e responsabilidade na sua aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Diretiva relativa \u00e0 sustentabilidade das empresas<\/h3>\n

\u00c9 a primeira vez que os relat\u00f3rios de sustentabilidade s\u00e3o reconhecidos como tendo o mesmo valor que os relat\u00f3rios financeiros<\/strong>. A diretiva favorece normas mensur\u00e1veis e compar\u00e1veis. Desta forma, aumenta a confian\u00e7a que as empresas financeiras, os investidores e os particulares podem depositar nas empresas e combate a chamada \u00ablavagem verde\u00bb. <\/p>\n

O procedimento implica que as empresas apresentem os seus impactos ambientais, sociais e de governa\u00e7\u00e3o de uma forma transparente. Al\u00e9m disso, d\u00e1 o impulso para que as futuras normas europeias sejam desenvolvidas pela <\/strong>Grupo Consultivo para a Informa\u00e7\u00e3o Financeira na Europa<\/strong><\/a> (EFRAG) <\/strong>com o aconselhamento t\u00e9cnico de v\u00e1rias ag\u00eancias europeias.<\/p>\n

Antecedentes<\/h3>\n

Em 2018, o Parlamento Europeu solicitou uma revis\u00e3o do regulamento relativo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o financeiras, considerando-o insuficiente e pouco fi\u00e1vel. Na sequ\u00eancia dessa revis\u00e3o, apresentou as suas recomenda\u00e7\u00f5es sobre a governa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das empresas em 2020. Na ter\u00e7a-feira, 21 de abril de 2022, a Uni\u00e3o Europeia chegou a um acordo provis\u00f3rio sobre a Diretiva relativa aos relat\u00f3rios de sustentabilidade das empresas<\/strong> (CSRD), que foi adoptada em 28 de novembro. <\/p>\n

Esta altera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 afetar a Diretiva 2013\/34\/UE, a Diretiva 2004\/109\/CE, a Diretiva 2006\/43\/CE e o Regulamento (UE) n.\u00ba 537\/2014, no que diz respeito aos relat\u00f3rios de sustentabilidade das empresas, e a Lei 11\/2018 sobre Relat\u00f3rios N\u00e3o Financeiros e Diversidade em Espanha.<\/p>\n

Em 21 de abril de 2021, a Comiss\u00e3o Europeia apresentou a proposta de diretiva relativa \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade pelas empresas no \u00e2mbito do Pacto<\/a> Ecol\u00f3gico Europeu e do Programa de Financiamento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A diretiva ir\u00e1 colmatar as lacunas da legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de relat\u00f3rios de sustentabilidade. Para orientar o capital privado para o financiamento da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e social, os mercados financeiros precisam de ter acesso a informa\u00e7\u00f5es ambientais, sociais e de governa\u00e7\u00e3o fi\u00e1veis, pertinentes e compar\u00e1veis. Como explicado no Pacto Ecol\u00f3gico, a divulga\u00e7\u00e3o da sustentabilidade poder\u00e1 atrair investimentos e financiamentos adicionais para facilitar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia sustent\u00e1vel. <\/p>\n

Em 24 de fevereiro de 2022, os Estados-Membros da UE aprovaram por unanimidade a posi\u00e7\u00e3o do Conselho sobre a proposta de diretiva relativa \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre sustentabilidade pelas empresas.<\/p>\n

Em 21 de junho de 2022, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provis\u00f3rio sobre a presente diretiva, que foi aprovado pelos representantes dos Estados-Membros da UE em 30 de junho de 2022.<\/p>\n

A nova CSRD<\/a> introduz requisitos substanciais de apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios relacionados com a sustentabilidade, com pequenas varia\u00e7\u00f5es para os diferentes tipos de empresas abrangidas pelo seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o. A divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes passa a abranger toda a cadeia de valor da empresa, incluindo produtos e servi\u00e7os, rela\u00e7\u00f5es comerciais (fornecedores) e a cadeia de abastecimento. <\/p>\n

Quem ser\u00e1 afetado pelo regulamento CSRD e quando?<\/h3>\n

50 000 empresas (11 600 ao abrigo da diretiva anterior) ser\u00e3o obrigadas a apresentar relat\u00f3rios sobre a sustentabilidade, incluindo as maiores empresas, bem como as PME cotadas em bolsa, embora esta medida seja implementada de acordo com um calend\u00e1rio escalonado:<\/p>\n

    \n
  1. Empresas que j\u00e1 est\u00e3o sujeitas ao RGNF.<\/strong> Trata-se, essencialmente, de grandes \u00abentidades de interesse p\u00fablico\u00bb da UE com t\u00edtulos cotados no mercado regulamentado, institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e companhias de seguros com mais de 500 trabalhadores. Estas s\u00e3o mais de 200 empresas e ser\u00e3o afectadas a partir de janeiro de 2024<\/strong>. E ainda, as empresas-m\u00e3e de um grande grupo<\/strong>, as que s\u00e3o constitu\u00eddas por empresas-m\u00e3e e filiais inclu\u00eddas numa consolida\u00e7\u00e3o, que satisfa\u00e7am dois dos seguintes crit\u00e9rios: i) um ativo superior a 20 000 000 euros, ii) um volume de neg\u00f3cios l\u00edquido superior a 40 000 000 euros e iii) uma m\u00e9dia de mais de 250 trabalhadores durante o exerc\u00edcio (numa base consolidada). <\/li>\n
  2. Todas as \u00abgrandes\u00bb empresas da UE<\/strong> que satisfa\u00e7am dois dos seguintes crit\u00e9rios: i) um ativo superior a 20 000 000 euros, ii) um volume de neg\u00f3cios l\u00edquido superior a 40 000 000 euros e iii) uma m\u00e9dia de mais de 250 trabalhadores durante o exerc\u00edcio financeiro. A partir de janeiro de 2025<\/strong>, afectando cerca de 6.000 empresas. <\/li>\n
  3. Pequenas e m\u00e9dias empresas cotadas em bolsa<\/strong>, com requisitos de divulga\u00e7\u00e3o mais leves e a possibilidade de optarem por n\u00e3o apresentar relat\u00f3rios at\u00e9 2028<\/strong>.<\/li>\n
  4. Outras empresas da UE e de pa\u00edses terceiros<\/strong> (excluindo microempresas) com valores mobili\u00e1rios cotados em mercados regulamentados da UE. Incluem-se aqui os t\u00edtulos de d\u00edvida com valor nominal inferior a 100 000 euros ou equivalente, cotados num mercado regulamentado da UE. Note-se que a diretiva n\u00e3o se aplica a valores mobili\u00e1rios cotados em sistemas de negocia\u00e7\u00e3o multilateral da UE. <\/li>\n
  5. As empresas <\/strong>n\u00e3o comunit\u00e1rias que operam na UE tamb\u00e9m podem ser abrangidas pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o da CSRD, independentemente de estarem ou n\u00e3o cotadas, com base em dois cen\u00e1rios.<\/li>\n<\/ol>\n

    Comit\u00e9 Consultivo para a Sustentabilidade<\/h3>\n

    O Comit\u00e9 Consultivo para a Sustentabilidade<\/a> \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o consultivo do Corporate Reporting Council para a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre a sustentabilidade das empresas.<\/p>\n

    \u00c9 composto por especialistas de reconhecido prest\u00edgio em mat\u00e9ria de informa\u00e7\u00e3o empresarial sobre sustentabilidade, representando tanto as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como os diferentes sectores envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o. Os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a; da Economia e da Transforma\u00e7\u00e3o Digital, atrav\u00e9s do Instituto de Contabilidade e Auditoria de Contas; das Finan\u00e7as e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e do Desafio Demogr\u00e1fico; os Minist\u00e9rios do Trabalho e da Economia Social, dos Direitos Sociais e da Agenda 2030 e da Igualdade devem designar conjuntamente dois representantes; a Comiss\u00e3o Nacional do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios; o Banco de Espanha; a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Seguros e Fundos de Pens\u00f5es e o Conselho Geral de Economistas de Espanha devem estar representados. <\/p>\n

    Todos os projectos ou propostas de regulamentos ou propostas interpretativas sobre relat\u00f3rios de sustentabilidade empresarial s\u00e3o apresentados ao Comit\u00e9 Consultivo de Sustentabilidade para delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Neste sentido, a Europa est\u00e1 a liderar o caminho e a Espanha est\u00e1 a liderar o caminho, fornecendo os elementos que d\u00e3o credibilidade com base em:<\/p>\n